POLITICAL THEORY

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Escolas de governo: tendências e desafios -- ENAP - Brasil em perspectiva comparada

Regina Silvia Pacheco

Texto apresentado ao V Congresso Internacional do CLAD, em agosto de 2000, no âmbito do painel "Evaluación comparada de los desafios, estrategias y perspectivas de desarrollo de los institutos nacionales de administración pública en Iberoamerica". Revista do Serviço Público, 51(2), junho 2000: 35-53.

O presente texto discute as escolas de governo latino-americanas, sua origem, evolução recente e perspectivas. Para tanto, parte da história institucional da ENAP-Brasil, buscando levantar pistas de análise a serem testadas nas demais escolas. A fim de suscitar o debate, arrisca algumas generalizações para o contexto latino-americano — como a tentativa de periodização e a análise dos anos 80. Não tem por objetivo propor a convergência dos modelos e orientações das várias escolas de governo latino-americanas; apenas quer suscitar uma reflexão de conjunto que aponte traços comuns, para ajudar a situar e ampliar o debate que se trava em cada país sobre as perspectivas destas escolas de governo.


O texto está organizado em sete partes. Inicia adotando uma definição para o termo “escola de governo”, para fins de análise neste texto, já que seu uso corrente é vago e impreciso. A seguir, reconstrói a trajetória institucional da ENAP - Brasil, a fim de estabelecer alguns parâmetros para a análise em perspectiva comparada. Na terceira parte, entra na análise comparada, arriscando uma periodização para a história recente das escolas de governo (pós-80). Na quarta parte, analisa as escolas de governo latino-americanas nos anos 80, discutindo a influência do “paradigma ENA”. Em seguida, apresenta e discute a tese de que, hoje, não cabe mais a análise em termos continentais (escolas latino-americanas x européias e norte-americanas), pois surge um novo agrupamento de tipos de escola, segundo a orientação que assumem frente a alguns temas centrais; para tanto, expõe e analisa a missão de nove escolas de governo. Na sexta parte, apresenta as atuais tendências das escolas de governo dos países da Commonwealth, discutindo desafios e oportunidades para as instituições latino-americanas. Finalmente, nas conclusões, sintetiza e discute desafios, estratégias e perspectivas para as escolas de governo.