Naomar de Almeida Filho

Folha de S.Paulo, 6.2.2008

Por que só os alunos lutam contra a reestruturação da universidade pública? Forças reacionárias predominam no movimento estudantil?

O REUNI é um ambicioso programa de expansão e reestruturação do sistema federal de educação superior, parte integrante do PAC da Educação. Foi concebido para duplicar a oferta de vagas públicas no ensino superior, com um orçamento de R$ 7 bilhões aplicados em cinco anos. Por razões ainda mal-entendidas, o Reuni sofreu intensa oposição de parte do movimento estudantil. Houve tumulto e violência em reuniões de conselhos universitários; reitorias foram invadidas; várias ocupações somente terminaram mediante mandados judiciais de reintegração de posse.

De nada adiantou. No prazo, todas as instituições federais de ensino superior (Ifes) aderiram ao Reuni e apresentaram propostas comprometendo-se a alcançar, ao final do programa, taxa de conclusão de 90% e relação aluno/professor de 18/1. Convém registrar que o indicador da taxa de conclusão, aparentemente inalcançável como média geral, na verdade incentiva o aproveitamento de vagas residuais por mobilidade interna ou externa. Por outro lado, a relação aluno/professor pode incorporar estudantes de pós-graduação, obedecendo aos critérios de qualidade da Capes.

Trinta anos depois da expansão resultante da reforma universitária de 1968, o crescimento da rede federal de ensino superior, no final dos anos 1990, foi iniciativa das universidades públicas e caracterizou-se por uma estratégia institucional de criação de fatos consumados. A universidade abria cursos novos ou ampliava a oferta de vagas sem contar com docentes, instalações, recursos financeiros; só depois se buscava criar as condições mínimas para tanto. Esse tipo de crescimento pode ser chamado de "autonomia-sem-apoio". Nessa fase, as Ifes submeteram-se a vigoroso ajuste, que, otimizando recursos humanos e materiais, conseguiu ampliar a relação aluno/professor do patamar de 7/1 para quase 12/1.

A segunda onda de expansão ocorreu no primeiro governo Lula, liderada pelo ministro Fernando Haddad. A principal característica dessa fase foi a interiorização da universidade brasileira, como atendimento emergencial a demandas históricas de populações e regiões representadas por lideranças político-partidárias. Nesse caso, os fatos consumados eram criados pelo governo federal, pouco respeitando a autonomia das Ifes. Por esse motivo, pode-se dizer que se trata de crescimento tipo "apoio-sem-autonomia". A estratégia institucional predominante baseava-se em implantação de cursos simultaneamente à contratação de docentes e à realização dos investimentos necessários. Nessa fase, o financiamento tem sido realizado durante a expansão de atividades da universidade.

O Reuni inaugura uma terceira fase de expansão do sistema universitário federal. Agora temos um modelo de crescimento da educação superior que, por um lado, respeita a autonomia universitária, acolhendo propostas específicas elaboradas por cada uma das instituições participantes do programa. Por outro lado, pela primeira vez, aplicação de recursos de custeio, investimentos, modelagem pedagógica e contratação de docentes e servidores são feitos antes da expansão de atividades e de vagas. A modalidade de crescimen