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Reforma política

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota no Facebook, 10.8.2017


O Brasil precisa de uma reforma política. O sistema eleitoral existente (voto proporcional com listas abertas) é adequado para países pequenos e muito desenvolvidos, como os países escandinavos. Em um país grande como o Brasil, dá origem a um parlamento sem representatividade, formado principalmente por parlamentares ou ricos ou corruptos, e torna o presidente eleito sem a maioria necessária para governar. Os dois critérios fundamentais de uma reforma política que faça sentido para o Brasil são barateamento das campanhas e governabilidade – esta entendida como o fato de o partido que ganha a eleição presidencial eleger um número de deputados substancialmente maior do que a proporção de votos que o partido recebeu.

Ontem a Comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou o distritão, que não resolve nem o problema da governabilidade nem o da redução dos custos das campanhas. E resolveu este segundo problema com um orçamento de R$ 3,6 bilhões.

É essencial que o problema da governabilidade seja enfrentado. O presidente não pode ser obrigado a “comprar” os parlamentares para conseguir aprovar seus projetos de lei. A forma mais simples e segura de aumentar a governabilidade é instaurar o voto distrital, que é adotado em praticamente todas as grandes democracias do mundo. Mas, como distorce de forma excessiva a proporcionalidade, a alternativa ideal é o sistema distrital misto, que a Alemanha adota desde o após-guerra: o eleitor vota no candidato do distrito e no partido, sendo 50% dos deputados eleitos por distritos e 50% pelo voto proporcional em listas fechadas apresentadas aos eleitores pelos partidos políticos.

Adicionalmente, é preciso estabelecer cláusula de barreira para reduzir o número de partidos.