BRAZILIAN POLITICS AND SOCIETY

  • 15-1968-capa-desenvolvimento-e-crise-no-brasil-1930-1967
  • 12-1982-capa-a-sociedade-estatal-e-a-tecnoburocracia
  • 05-2009-capa-mondialisation-et-competition
  • 02-2021-capa-a-construcao-politica-e-economica-do-brasil
  • 2014-capa-developmental-macroeconomics-new-developmentalism
  • 16-2015-capa-a-teoria-economica-na-obra-de-bresser-pereira-3
  • 09-1993-capa-reformas-economicas-em-democracias-novas
  • 17-2004-capa-em-busca-do-novo
  • 05-2010-capa-globalization-and-competition
  • 13-1988-capa-lucro-acumulacao-e-crise-2a-edicao
  • 03-2018-capa-em-busca-de-desenvolvimento-perdido
  • 05-2010-capa-globalixacion-y-competencia
  • 06-2009-capa-construindo-o-estado-republicano
  • 11-1992-capa-a-crise-do-estado
  • 01-2021-capa-new-developmentalism
  • 08-1984-capa-desenvolvimento-e-crise-no-brasil-1930-1983
  • 10-1999-capa-reforma-del-estado-para-la-ciudadania
  • 05-2009-capa-globalizacao-e-competicao
  • 10-1998-capa-reforma-do-estado-para-a-cidadania
  • 07-2004-capa-democracy-and-public-management-reform
  • 01-2021
  • 04-2016-capa-macroeconomia-desenvolvimentista
  • 09-1993-capa-economic-reforms-in-new-democracies
  • 2006-capa-as-revolucoes-utopicas-dos-anos-60

Inimigo público no.2

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota no Facebook e no Twitter, 4.3.2021


O Inimigo Público no. 1, o inimigo da vida, ocupa o Palácio do Planalto. Sua política em relação ao Covid 19 está dando certo: bate recordes de mortes a cada dia. Afinal o que vale a morte dos outros?



Agora temos o Inimigo Público n0. 2, o inimigo da democracia, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, líder do Centrão, o agrupamento de deputados federais da direita fisiológica cujos partidos são “partidos de negócio”.



O sistema eleitoral brasileiro – o sistema proporcional de listas abertas – é o pior do mundo. Nele, o número de deputados eleitos é proporcional aos votos recebidos pelo partido, sendo eleitos os deputados pela ordem de votos obtida.



É um sistema que torna nossa democracia representativa muito pouco representativa, porque grande parte dos eleitores não sabe que ideias representam os deputados eleitos, e porque as campanhas eleitorais são muito caras, favorecendo os candidatos ricos e os que se vendem.



Agora o deputado Arthur Lira (PP-AL) está promovendo uma reforma eleitoral que faz o impossível: torna o sistema ainda pior. É o chamado “distritão” no qual são eleitos os deputados mais votados esquecendo a proporcionalidade. Esse sistema tem todos os defeitos do atual, mas é ainda pior porque a proporcionalidade é abandonada.



O sistema mais democrático que conheço é o proporcional por listas fechadas, que fortalece os partidos políticos e as ideias e os programas que os partidos de representam. O sistema distrital (um deputado eleito por distrito) tem o defeito de não ser proporcional, mas facilita aos eleitores conhecer os candidatos e custo da eleição é baixo.



A alternativa mais equilibrada é o sistema eleitoral misto. O eleitor dá dois votos: um no candidato e outro no partido político que prefere; a metade dos deputados é eleita pelo distrito e a outra metade é proporcional aos votos recebidos pelo partido, por lista fechada. É um sistema que equilibra as qualidades e os defeitos dos dois sistemas básicos: o proporcional por lista fechada e o majoritário por distrito. O distritão é um aborto antidemocrático. Maria Hermínia Tavares publicou hoje (4/3/21) na Folha um excelente artigo sobre o tema.