Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo, 14.12.2003
The European model is more democratic and more just, and as efficient as the American one.Afinal, qual é o modelo de sociedade e de economia? O americano ou o europeu? A pergunta pode ser desqualificada com o argumento de que cada país em desenvolvimento deve buscar seu próprio modelo. Ainda que essa resposta esteja correta, não significa que não possamos pensar de qual dos dois modelos deve o Brasil procurar se aproximar, sem prejuízo de buscar sua própria identidade nacional.Durante séculos o modelo para o Brasil foi o europeu. Porém, desde a Constituição de 1891, que adotou o modelo presidencialista americano, até a Segunda Guerra, oscilamos entre os dois modelos. A partir do fim da guerra, os EUA se tornaram não apenas o país hegemônico, mas também o modelo que o Brasil procurou usar para realizar suas próprias reformas institucionais. Naquele momento era razoável que isso acontecesse. Não havia apenas o maior êxito econômico a se admirar nos EUA. Havia também uma democracia pujante, que transformara o grande país na esperança do mundo, inclusive da Europa.
Cinquenta anos depois, porém, o quadro é completamente diferente. A Europa, sob a liderança da Alemanha e da França, convergiu para os níveis de desenvolvimento econômico dos EUA, ao mesmo tempo em que construiu um Estado mais democrático e mais justo.
Durante os anos 90, as estatísticas mostram que o grande crescimento dos EUA não foi, na média, superior ao do europeu |
Num primeiro momento, o apoio decidido dos EUA, vigente nos quadros da Guerra Fria, foi fundamental à recuperação econômica européia. E, mais que a destruição do aparelho físico europeu, o desmantelamento de suas velhas instituições, exceto as da Grã-Bretanha, foi providencial para permitir as reformas institucionais e o estabelecimento de um Estado social-democrático.
Enquanto as instituições dos EUA, que haviam logrado reformar-se, com a Grande Depressão e o New Deal, na direção do "welfare state", voltavam a ficar paralisadas sob uma Constituição Federal só aparentemente flexível, as instituições européias entravam em pleno processo de reforma. Nesse processo, além da guerra, um outro fator fundamental a permitir a reforma institucional permanente foi a decisão dos europeus de se integrarem. A União Européia é uma obra de engenharia e inovação institucional sem precedentes. Pela primeira vez na história vemos se constituir um quase-Estado-nação por meio da decisão voluntária de várias nações. A primeira grande engenharia institucional desse tipo ocorrera nos EUA, quando as 13 províncias se uniram, mas ali não eram nações diferentes.
Durante os anos 90, uma ofensiva ideológica neoliberal proveniente dos EUA, apoiada em um crescimento vigoroso do país, procurou reverter o quadro. A mensagem que se lançou ao mundo, e que a América Latina aceitou de forma pouco crítica, foi a de que a democracia liberal americana seria mais eficiente do que a social-democracia européia. De fato, alguns exageros na proteção social haviam reduzido relativamente a produtividade na Europa. Exageros que já foram em grande parte corrigidos por reformas, sem ameaça ao Estado do bem-estar. E principalmente sem pôr em risco o princípio de solidariedade, que inspira essa proteção e incentiva poderosamente o trabalho de cada um, de modo a mais que compensar os prejuízos dela provenientes.
Enquanto isso, os EUA continuavam incapazes de reformar suas instituições, que se tornavam cada vez mais rígidas, e viam aumentar o fosso entre os pobres e os ricos e entre os democratas social-liberais e os conservadores ameaçados pelo fundamentalismo.
Durante os anos 90, as estatísticas mostram que o grande crescimento dos EUA não foi, na média, superior ao do europeu. Agora, com a revalorização do euro, tudo indica que, afinal, a elevação dos padrões de vida na Europa foi maior de 1990 até hoje do que nos EUA.
Quanto à qualidade de vida, não há dúvida de que a européia -e aq