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Descentralização geográfica e regional: Brasil e Europa

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Trabalho apresentado ao Seminário Internacional sobre descentralização nos Membros da União européia e na América Latina, patrocinado pela Escola Galega de administração Pública e Instituto Europeu de Administração Pública de Maastricht. Santiago de Compostela, 26 de setembro de 2000.

Este trabalho distingue a descentralização administrativa que implica delegação e é sempre passível de suspensão da descentralização política que uma vez realizada - principalmente a descentralização geográfica para as unidades e sub-unidades de uma federação ou confederação, não podem mais ser facilmente revocada.