Naércio Menezes Filho
Valor, 3.4.2008
.
Os economistas acreditam que as pessoas querem melhorar seu bem-estar e que elas reagem a incentivos. Isto implica que, se uma parte do salário das pessoas depende explicitamente do seu desempenho, elas irão se esforçar mais para ganhar um salário maior e poder consumir mais. Se isto se aplica a todos os seres humanos, também se aplica aos professores. Com base neste raciocínio, alguns países passaram a adotar um sistema de remuneração variável para os professores de sua rede pública. Segundo este sistema, uma parte da remuneração dos professores depende do desempenho dos seus alunos em exames de proficiência.
No Brasil, este sistema está começando a ser adotado em algumas redes de ensino. Pernambuco definiu um sistema de metas para cada escola, baseadas no fluxo escolar e nas notas dos alunos nos exames de avaliação do Estado. Se as metas forem atingidas, todos os professores e funcionários da escola receberão um salário a mais no final do ano. São Paulo também está preparando um sistema parecido. Estão sendo definidas metas para cada escola, em termos de fluxo escolar e notas no Saresp (sistema de avaliação estadual). Além disto, serão levadas em conta a freqüência dos professores e a estabilidade do corpo docente na escola. Se as metas forem atingidas, todos os professores e funcionários da escola receberão um bônus no valor de até três salários. Será que sistemas deste tipo melhoram a qualidade da educação, medida pelo aprendizado dos alunos?
Como em tudo na vida, há argumentos favoráveis e contrários à adoção de sistemas de remuneração variável na educação. Os favoráveis enfatizam o fato de que os professores faltam muito e que é difícil controlar e punir as faltas, já que o sistema de abono é muito flexível. Além disto, não há incentivos para que os melhores professores se esforcem mais, pois o salário na rede pública depende apenas da escolaridade, do tempo na carreira e da coleção de certificados de formação continuada. Os contrários dizem que os professores não estão na profissão unicamente em busca de recompensa salarial e que a diferenciação de salários provoca competição entre os professores, ao invés de estimular a cooperação necessária para que o aprendizado evolua. Nesta hora, o melhor que podemos fazer é olhar as evidências empíricas. Nos locais em que sistemas deste tipo foram adotados, será que as notas dos alunos melhoraram?
As evidências dizem que sim. Existem artigos avaliando experiências de remuneração variável na Índia, Quênia, Israel e Estados Unidos (disponíveis no National Centre on Performance Incentives, Vanderbilt Peabody College). A mais