ON BRESSER-PEREIRA

Luiz Fernando de Paula

O Estado de S. Paulo, 3 de junho de 2007

Conforme ideário de Bresser-Pereira, excesso de otimismo pode ser armadilha do populismo econômico.

A publicação do livro Macroeconomia da Estagnação, de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira, chega em boa hora. No momento em que os analistas econômicos passam a vislumbrar um ciclo de crescimento sustentado para a economia brasileira - ainda que bem abaixo da média dos países emergentes e, sobretudo, dos outros países que compõem o BRIC -, esse livro serve como um alerta contra esse excesso de otimismo.



O livro reúne um conjunto de análises e reflexões que têm sido feitas mais recentemente por Bresser-Pereira. É interessante destacar que, após vários anos de vida profissional no meio empresarial e na administração pública, este é possivelmente o período mais fértil de sua vida intelectual. É comum encontrá-lo em congressos e encontros de economia e ciências sociais apresentando versões preliminares de seus artigos e discutindo trabalhos de outros, demonstrando impressionante vitalidade.



Bresser-Pereira já havia dado nos anos 1980 uma contribuição importante, junto com Yoshiaki Nakano, na análise (pioneira) sobre a inflação inercial, mas desde então esteve frequumlentemente absorvido pela administração pública. No período recente destacam-se as discussões que ele e Nakano levantaram - a partir de uma nova perspectiva - sobre os motivos de as taxas de juros serem tão elevadas no Brasil e ainda sobre as implicações da estratégia de crescimento com poupança externa, discussões essas que ele retoma em seu livro.



Para Bresser, em que pese o sucesso no processo de estabilidade de preços, obtido com o Plano Real, a economia brasileira tem submergido em um processo de quase-estagnação de longa duração, presa a uma armadilha que combina altas taxas de juros com uma taxa de câmbio apreciada. Essa combinação não contribui para criar a demanda necessária para que a taxa de acumulação de capital alcance o nível necessário para um crescimento sustentado e elevado. A principal causa dessa quase-estagnação é a política macroeconômica que vem sendo adotada desde 1994, sob a égide da ortodoxia convencional. O mix de política econômica adotado inibe investimentos, deteriora o quadro fiscal, aumenta a carga tributária asfixiando o setor produtivo, eleva as importações e, por fim, cria a permanente ameaça de crise no balanço de pagamentos.



Bresser-Pereira mostra que por detrás desta política macroeconômica está subjacente o que denomina de ldquopopulismo econômicordquo, que se desdobra no populismo fiscal e no populismo cambial. O populismo fiscal estaria relacionado à artificialidade de se manter uma política de geração de superávits fiscais primários elevados, de modo a garantir a transferência de recursos do Estado para a classe de rentistas (em função da manutenção de juros reais elevados), mas sem ter uma preocupação efetiva de zerar o déficit nominal (que inclui as despesas com juros da dívida pública). O populismo cambial, por sua vez, se expressaria na manutenção de uma taxa de câmbio apreciada, que aumenta artificialmente os salários e o consumo interno, mas que acaba deprimindo as exportações líquidas, investimentos nos setores comercializáveis e a poupança da economia, comprometendo assim o crescimento sustentado.



Cabem algumas ressalvas com relação ao uso excessivamente generalizado do conceito de populismo econômico. Afinal, nem sempre um câmbio apreciado pode ser atribuído a uma intenção da autoridade econômica - como tipicamente é o caso da experiência inicial de estabilizar a economia com o uso de âncora cambial. Contudo, a julgar pelas declarações recentes das autoridades governamentais, como a do Ministro da Fazenda e a do próprio Presidente