Inimigo público no.2

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota no Facebook e no Twitter, 4.3.2021

O Inimigo Público no. 1, o inimigo da vida, ocupa o Palácio do Planalto. Sua política em relação ao Covid 19 está dando certo: bate recordes de mortes a cada dia. Afinal o que vale a morte dos outros?

Agora temos o Inimigo Público n0. 2, o inimigo da democracia, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, líder do Centrão, o agrupamento de deputados federais da direita fisiológica cujos partidos são “partidos de negócio”.

O sistema eleitoral brasileiro – o sistema proporcional de listas abertas – é o pior do mundo. Nele, o número de deputados eleitos é proporcional aos votos recebidos pelo partido, sendo eleitos os deputados pela ordem de votos obtida.

É um sistema que torna nossa democracia representativa muito pouco representativa, porque grande parte dos eleitores não sabe que ideias representam os deputados eleitos, e porque as campanhas eleitorais são muito caras, favorecendo os candidatos ricos e os que se vendem.

Agora o deputado Arthur Lira (PP-AL) está promovendo uma reforma eleitoral que faz o impossível: torna o sistema ainda pior. É o chamado “distritão” no qual são eleitos os deputados mais votados esquecendo a proporcionalidade. Esse sistema tem todos os defeitos do atual, mas é ainda pior porque a proporcionalidade é abandonada.

O sistema mais democrático que conheço é o proporcional por listas fechadas, que fortalece os partidos políticos e as ideias e os programas que os partidos de representam. O sistema distrital (um deputado eleito por distrito) tem o defeito de não ser proporcional, mas facilita aos eleitores conhecer os candidatos e custo da eleição é baixo.

A alternativa mais equilibrada é o sistema eleitoral misto. O eleitor dá dois votos: um no candidato e outro no partido político que prefere; a metade dos deputados é eleita pelo distrito e a outra metade é proporcional aos votos recebidos pelo partido, por lista fechada. É um sistema que equilibra as qualidades e os defeitos dos dois sistemas básicos: o proporcional por lista fechada e o majoritário por distrito. O distritão é um aborto antidemocrático. Maria Hermínia Tavares publicou hoje (4/3/21) na Folha um excelente artigo sobre o tema.
  


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