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A reforma perdida

Luís Nassif
Folha de S. Paulo em 11.7.2006


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A reunião mensal do Conselho de Economia da Fiesp tratou da questão do gasto público. A apresentação ficou a cargo de dois assessores parlamentares eficientes, Marcos Mendes e Gilberto Guerzoni, e também de vários parlamentares ligados à Comissão de Orçamento da Câmara.
Houve quem afirmasse que o governo Fernando Henrique Cardoso buscava um Estado mínimo de forma envergonhada; e que o governo Lula busca inchar o Estado, também de forma envergonhada. Mas há semelhanças curiosas entre ambos. Após a saída de Luiz Carlos Bresser-Pereira do Ministério da Administração, houve perda de status da pasta -que virou secretaria- e sua orientação passou a se subordinar diretamente à área econômica. Já o governo Lula aplica gestão sindicalista ao setor público, voltando ao modelo de aumentos por categorias.
No entanto, quando se olham as estatísticas, vê-se que o processo de crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo 1999 e aumentou nos últimos anos.
O número de cargos de confiança baixa substancialmente até 1999 -quando bate no piso de 16.400. Depois, passa a crescer sistematicamente, ano a ano, durante a "gestão fiscalista" do segundo governo FHC e na gestão sindicalista de Lula. Há uma breve interrupção em 2003, primeiro ano de Lula, para depois retomar o processo de alta, chegando a quase 20 mil em 2005. O que ocorre é a perda do referencial, com a saída de Bresser-Pereira do governo e a falta de continuidade de seus trabalhos. Ainda no governo FHC, foram se perdendo, um a um, os novos princípios trazidos por Bresser. E, com o governo Lula, regrediu-se ao velho modelo anterior, de aumentos por categoria, de compartimentalização das contratações. Uma das idéias básicas de Bresser, por exemplo, era valorizar as chamadas carreiras de Estado, oferecendo salários competitivos com o mercado. Simultaneamente, esvaziar gradativamente as carreiras não-especializadas, permitindo a terceirização. Não seria uma terceirização à galega. Haveria uma supervisão, com indicadores de acompanhamento. Outro avanço substancial foi o da criação de carreiras horizontais, especialistas que poderiam atuar em vários ministérios ou órgãos, como foi o caso dos gerentes de projeto, figura criada em sua gestão. Perdeu-se muito tempo discutindo uma emenda constitucional, quando várias ações poderiam ter se iniciado com as ferramentas disponíveis. Mas havia um modelo para ser discutido, mesmo que se fosse contra.
No início do governo Lula, houve breve tentativa de recuperar as propostas de Bresser, no Ministério do Planejamento. Mas conflitos entre seu titular, Guido Mantega, e técnicos incumbidos de avançar na reforma emperraram o processo. Agora, volta-se à mesmice de discutir os grandes agregados, a maneira mais fácil de emburrecer o debate. Os gastos são elevados ou são baixos? Ninguém tem a menor idéia, porque ninguém tem a menor idéia sobre que Estado queremos e não há um indicador que permita medir níveis de eficiência dos diversos setores da máquina.  

 

 

 

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