PUBLICIDADE  
 
 
 
HOME SOBRE BRESSER-PEREIRA PÁGINA NO FACEBOOK
BONS ARTIGOS QUE LI BONS FILMES QUE ASSISTI

BRAZILIAN JOURNAL OF POLITICAL ECONOMY

OLHAR O MUNDO FALE CONOSCO
 
  Tipos de trabalhos  
 

Quem é/Who is

A guide to my work
Currículos / CVs
Short cv & bio
Textos autobiográficos
Textos sobre Bresser-Pereira





Livros

Livros
Livros na íntegra
Livros organizados (edited)

Trabalhos acadêmicos

Papers
Pequenos textos, prefácios, etc.
Texto para Discussão
Apresentações / Slides
Programas / Syllabus
Documentos & Relatórios

Trabalhos na midia

Artigos de jornal
Entrevistas
Notas no Facebook
Vídeos e Áudios

Método, perfis, outros

Método científico
Cartas
Perfis de pessoas
Críticas de Cinema

Outros idiomas

Works in English
Oeuvres en Français
Trabajos en Español

Novo Desenvolvimentismo

Novo Desenvolvimentismo (textos básicos)
Desenvolvimentismo Clássico (textos básicos)
Novo Desenvolvimentismo (economia política)
Novo Desenvolvimentismo (teoria econômica)
Novo Desenvolvimentismo (aplicado)
Novo Desenvolvimentismo (contribuições e críticas de terceiros)

Sociedade-Capitalismo

Teoria social - textos básicos
Teoria social (todos)
Capitalismo e modernidade
Classes e tecnoburocracia
Revolução Capitalista e ...
Revoluções, Revoltas e Movimentos
Globalização
Organização administração
Estatismo e URSS

Política

Teoria política - textos básicos
Teoria política (todos)
Teoria do Estado
Sociedade civil
Republicanismo e direitos de cidadania
Teoria da Democracia
Ciclos do Estado
Populismo político e econômico
Nação e nacionalismo
Social democracia e esquerda
Neoliberalismo e globalismo

Política brasileira

Interpretações do Brasil
Pactos políticos e coalizões de classes
Democracia no Brasil
Teoria da Dependência
História intelectual
Política Externa
Burocracia pública
Empresários e administradores
Reforma da universidade
Conjuntura Política
Reforma Gerencial - Teoria
Reforma Gerencial do Brasil

Economia

Teoria econômica - Textos básicos
Teoria econômica (todos)
Teoria do Desenvolvimento Econômico
Crítica da teoria neoclássica
Desigualdade e Distribuição
Teoria macroeconômica
Política e Economia
Câmbio e poupança externa
Câmbio e Doença Holandesa
Câmbio e crescimento
Crises econômico-financeiras
Dívida externa
Investimentos e taxa de lucro
Inflação
Inflação inercial
Comércio e integração
Economia mundial
Crise global de 2008

Economia brasileira

Economia brasileira até 1979
Economia brasileira 1980-2002
Economia brasileira desde 2003
Quase-estagnação desde 1980
Populismo econômico
Desindustrialização
Crise fiscal do Estado
Planos de estabilização
Plano Bresser

Países e regiões

Relações internacionais
América Latina
Argentina
Estados Unidos
Europa

Trabalhos de terceiros

Bons artigos que li recentemente
Reforma Gerencial - Terceiros
Cursos
Debate sobre "Crescimento com Estabilidade"(2001)
Projeto Brasil Nação - Notícias e Comentários

Ações / Ministérios

Ministério da Fazenda
Plano Bresser
MCT Ministério da Ciência & Tecnologia
Fundação Getulio Vargas, São Paulo

MARE - Ministério da Reforma do Estado

Documentos da Reforma
Reforma Gerencial - Teoria
Reforma Gerencial - Brasil
Reforma Gerencial - Terceiros
Agências Executivas e Reguladoras
Organizações Sociais
Gestão da Saúde
Gestão da Educação
Implementação Nível Federal
Implementação São Paulo
Implementação Minas Gerais
Implementação Outros Estados
Bibliografia da Reforma da Gestão Pública
Cadernos MARE
América Latina: Declaração de Madri (Clad)
Leis sobre Organizações Sociais
 
 
 

 

Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002

Regina Silvia Pacheco
Texto inicialmente apresentado ao 3º Encontro do INA, realizado em Lisboa, 14 e 15 de março de 2002, com o título “O controle do aumento de efetivos na função pública brasileira”. Publicado em Revista do Serviço Público, 53(4), dezembro: 78-105.


O texto apresenta as principais ações realizadas pelo Governo Federal no período 1995-2002, na área de recursos humanos. Busca relacionar tal evolução com a agenda de reforma do aparelho de Estado, em implantação no país. Em especial, discute a evolução do perfil da força de trabalho na Administração Pública Federal, em direção a um perfil mais condizente com os novos papéis do Estado na esfera federal. As ações empreendidas mostram coerência com os objetivos fixados no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, que visavam: “Modernizar a administração burocrática, através de uma política de profissionalização do serviço público, ou seja, de uma política de carreiras, de concursos públicos anuais, de programas de educação continuada permanente, de uma efetiva administração salarial, ao mesmo tempo em que se introduz no sistema burocrático uma cultura gerencial baseada na avaliação de desempenho”.

Em 1995, menos de 40% dos servidores federais tinham escolaridade de nível superior. Em 2001, pela primeira vez, os servidores de nível superior passaram a constituir mais da metade da força de trabalho. Os dados indicam uma verdadeira revolução no perfil da força de trabalho no setor público federal — ainda pouco conhecida.

A política de recursos humanos buscou conciliar a mudança desejada do perfil e da qualificação dos recursos humanos às restrições fiscais. Novos conceitos sobre profissionalização permitiram que a capacitação permanente dos servidores fosse intensificada. O Governo Federal praticou uma nova política remuneratória, por meio de reajustes diferenciados, buscando diminuir as distorções existentes em comparação ao setor privado, reter seus quadros mais qualificados e atrair novos servidores para as carreiras de Estado — para as quais foram organizados concursos anuais de ingresso.

Em dois campos os avanços foram apenas parciais: na reforma do sistema de aposentadorias do setor público, na revisão do estatuto da flexibilidade (demissão não apenas nos casos de falta grave, mas também por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa com pessoal). Ainda assim, os dados mostram que a evolução recente dos efetivos não resulta apenas de medidas adotadas, mas também de processos mais subjetivos — a apreensão com os rumos da reforma levou a uma “corrida à aposentadoria”, como acontece, aliás, a cada vez que se retoma o debate em torno da alteração das regras.

Este tema — a força de trabalho do setor público — como vários outros objetos das políticas públicas e das reformas em curso no Brasil — traz à tona questões profundas, como a natureza do federalismo brasileiro, a relação entre poderes, as desigualdades regionais, as injustiças sociais e os privilégios, a bandeira fácil da isonomia.<

 

 

 

© Direitos Autorais Bresser-Pereira
São Paulo - SP | ceciliaheise46@gmail.com

 

Desenvolvido pela E-Xis | www.e-xis.com.br