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Reformas necessárias

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo, 23.10.2004


Up to the 1960s, American democracy was an example, but institutional paralysis turned it into a backward democracy. It needs reform.

Os Estados Unidos, que durante tanto tempo foram o exemplo de democracia para o mundo, desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando assumiram papel hegemônico no plano mundial, viram seu sistema político enrijecer-se, perder representatividade e se tornar cada vez mais incapaz de intermediar os interesses na sociedade americana e de responsabilizar seus políticos. A possibilidade de reeleição de um presidente que aumentou a insegurança do mundo e reduziu o poder político do seu próprio país, que favoreceu os ricos e desequilibrou a economia americana é uma indicação desse retrocesso.


Está claro que os Estados Unidos precisam, dramaticamente, de melhores instituições políticas


Desde a Segunda Guerra as instituições democráticas nos EUA estão paralisadas, existindo hoje um descompasso entre o desenvolvimento econômico e tecnológico do país e seu sistema político-institucional. As democracias européias e, sob certos aspectos, a própria democracia brasileira, apesar dos índices de educação mais baixos de nosso povo, são mais capazes de garantir governos representativos e responsabilizados. Embora a ideologia dominante no país não admita o atraso e insista no mito da democracia americana como exemplo para o mundo, muitos dos seus defensores reconhecem que há problemas graves a ser enfrentados. Uma revista insuspeita nessa matéria, a "Economist", por exemplo, afirmou em sua edição de 8/9 que "a maquinaria da democracia dos EUA está rachando...".

O problema começa pelo atraso no sistema técnico-administrativo de votação. Todos vimos o desastre que foram as eleições de 2000, em que as fraudes na contagem dos votos foram abundantes. Essas falhas não foram sanadas nestes quatro anos. Há 40 anos olhávamos com admiração as "máquinas de votação" americanas. Hoje, enquanto cada Estado nos EUA tem um sistema de votação, e poucos são seguros, no Brasil temos um sistema de ponta.

Nos Estados Unidos, além da distorção grave que representa o sistema de eleição indireta do presidente, existe a questão do voto distrital. As notáveis pesquisas conduzidas por Arend Lijphart, da Universidade da Califórnia, mostram que, em comparação com sistemas majoritários, os sistemas proporcionais tendem a produzir democracias mais consensuais e mais equilibradas, em que os grupos minoritários têm mais voz.

Mas, se esse debate está ainda inconcluso, não há dúvida quanto à forma perversa assumida pelo sistema distrital nos Estados Unidos. Para garantir sua reeleição, os políticos no poder, independentemente do partido a que pertencem, entregam-se à prática do "gerrymandering". Essa palavra, que felizmente não tem correspondente no português, consiste em desenhar de forma absurda os distritos, em contradição com todos os princípios da geografia, para que cada um deles permaneça seguro para seu representante no Congresso. O desenho de cada distrito torna-se, assim, algo grotesco. E as eleições deixam de ser competitivas e representativas. Das 439 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 29 são competitivas nas próximas eleições, ou seja, existe nos respectivos distritos a possibilidade de o partido ao qual pertence a vaga perdê-la para o outro.

Um problema grave do sistema político americano é o do financiamento das campanhas. Uma eleição para o Senado lá pode, facilmente, custar bem mais do que as eleições para presidente no Brasil! Na Europa existe o sistema de financiamento público das campanhas; no Brasil, não chegamos nesse nível, mas temos o horário gratuito de rádio e televisão, o que barateia enormemente as eleições. Nos EUA todos os custos devem ser pagos pelos partidos, tornando os candidatos dependentes de seus financiadores.

Finalmente, temos o problema da paralisia institucional. O clássico sistema de "checks and balances" -ou pesos e contrapesos- transformou-se em um proce

 

 

 

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