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A miséria das universidades

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo, 9.2.2004



[A universidade brasileira] pode e deve ser pública não-estatal, como é a universidade americana

No mesmo dia em que o "Le Monde" (24 de janeiro) teve como manchete "A grande miséria das universidades francesas", Cristovam Buarque foi demitido do Ministério da Educação, e o presidente Lula disse ao senador e professor que precisava de alguém não comprometido com a universidade para fazer sua reforma. Não sei em que reforma pensa o presidente, mas uma coisa é certa: a profunda crise da universidade pública brasileira tem as mesmas origens da miséria da universidade francesa, já que nela se inspirou para assumir seu caráter estatal.
Essa crise é essencialmente uma crise de legitimidade política. Os eleitores e os políticos que os representam têm indicado sistematicamente que não estão dispostos a financiar com os recursos escassos do Estado todo o custo da universidade, não obstante a enorme importância que essa tem. E, por isso, racionam as verbas. No Brasil, a universidade contou com orçamentos generosos no sistema autoritário. A partir da transição democrática, todos os governos declararam o ensino fundamental prioritário.
Por que essa rejeição à universidade? Por que os governantes e a opinião pública têm dificuldade em justificar recursos para ela? A causa principal está na sua ineficiência, que deriva do fato de que, sendo a universidade estatal, seus professores são funcionários públicos. Assim, torna-se difícil cobrar-lhes trabalho. Enquanto uma maioria de excelentes e dedicados professores assume todos os encargos, uma minoria significativa pouco ou nada produz. Todos, entretanto, ganham o mesmo salário -uma remuneração pequena para os bons, imensa para os semi-ociosos.
Para um gasto social se justificar é preciso que haja uma consciência pública de que é justo. Sem dúvida o Estado deve subsidiar o ensino de ciências naturais, sociais, de filosofia. A maioria dos cursos universitários no mundo atual, porém, não forma cientistas, mas profissionais que irão, em seguida, ganhar salários substancialmente maiores do que teriam se não fizessem o curso. Nesse caso, o curso é, do ponto de vista do aluno, um investimento com retorno claro. Por que, então, pergunta a sociedade, é preciso subsidiar integralmente também esses alunos? Alunos que hoje representam menos de 10% da população e provêm das classes médias e altas, que podem pagar? Quando alunos claramente mais pobres pagam por seu curso superior estudando em escolas e universidades "particulares"? Por que, nesse caso, não ter bolsas em grande número para subsidiar apenas os estudantes pobres?
Como a universidade é incapaz de responder a essas perguntas de forma satisfatória (apenas lembra, corretamente, que seus alunos são principalmente de classe média), sua legitimidade política, que justifica sua participação no Orçamento público, fica prejudicada. Seus dirigentes e professores limitam-se a repetir o que já se sabe: que a universidade é fundamental para o desenvolvimento do país. E acrescentam que as universidades públicas estatais são melhores do que as particulares. Não poderia ser de outra forma: as universidades particulares nada custam, a não ser as isenções de impostos e contribuições, enquanto que as universidades públicas estatais representam um custo elevado para o Estado.
É preciso, portanto, reformar a universidade, concordam todos. Mas a reforma solicitada resume-se, afinal, em pedir mais recursos e mais autonomia. Ora, a autonomia administrativa é incompatível com a natureza estatal da universidade brasileira. Autonomia administrativa é poder para definir salários e o número de professores a contratar. Isso é inviável para as universidades estatais porque, independentemente do Orçamento, o Tesouro terá que pagar aquilo que a universidade decidiu. Mesmo nos regimes autoritários, nenhum órgão estatal tem esse poder.
Que os professores ociosos ou semi-ociosos não percebam essa realidade simples é compreensível. Menos compreensível é que os bons e excelentes professores e pesquisadores com que conta a univers

 

 

 

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