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O Programa “Avança Brasil” e a Reforma da Gestão Pública de 1995-98

.
Folha de S.Paulo, setembro 2003.


Luís Nassif publicou em sua coluna na Folha de S. Paulo, em setembro de 2003, três artigos sobre o programa "Avança Brasil", que o do Ministério do Planejamento implementou durante o governo Cardoso, tendo como principal idealizador e executor José Paulo Silveira. O terceiro artigo reproduz um e-mail meu a Nassif. Pela relevância do tema para a Reforma da Gestão Pública de 1995-98, reproduzo neste website esses artigos.
ELIEZER E O AVANÇA BRASIL
Folha de S. Paulo, 20.9.2003


Ao longo de todo o governo passado, sempre considerei o Avança Brasil a melhor contribuição conceitual à inovação da gestão pública. O modelo foi estendido ao Plano Plurianual, ajudando a organizar o Orçamento.

Na prática, o Avança Brasil falhou, um ótimo conceito, mas que se perdeu por erros de formulação estratégica. A opinião é de Eliezer Batista, autor do trabalho original no qual o plano se inspirou. É importante ouvir sua avaliação, para as devidas correções de rumo. Em seus trabalhos, Eliezer privilegiava a integração do país em eixos de infra-estrutura, mas sob a ótica econômica. Era suficientemente pragmático para focar nos recursos já disponíveis, naquilo de que o país já dispunha, e tratar de atrair rapidamente investimentos para acelerar o desenvolvimento.

No Avança Brasil, privilegiou-se uma visão geoeconômica, com erros de avaliação que, segundo Eliezer, comprometeram o trabalho. Pai do programa, José Paulo Silveira é dos maiores especialistas do país em ferramentas de gestão e de planejamento. É o supergerente. Mas acabou tocando também a parte estratégica -por falta de formuladores no governo.

O primeiro erro, segundo Eliezer, foi trocar a visão federativa pela visão regionalizada -pensar regiões em vez de Estados- e a visão econômica pela visão interdisciplinar -tentando focar simultaneamente aspectos econômicos, sociais, tecnológicos. No papel, a idéia era ganhar sinergia, e aqui mesmo se louvou essa intenção. Na prática, por desconhecimento das peculiaridades do federalismo brasileiro, criou-se um imbróglio monumental que tornou impossível a gestão do projeto.

Outro erro, segundo Eliezer, foi amarrar os investimentos privados à perspectiva de novos investimentos públicos, e não ao que já existia. O projeto foi montado em cima de uma enorme vulnerabilidade estratégica -a crise financeira do setor público. Finalmente, na integração da infra-estrutura latino-americana, segundo Eliezer, o programa acabou esbarrando em uma visão de Fernando Henrique Cardoso alienada da realidade do continente e na pouca experiência de política internacional dos formuladores do plano.

No começo a idéia era envolver o BNDES e a CAF -o banco de desenvolvimento do bloco andino, considerado muito eficiente. Permitiu-se a entrada do BID, no qual a influência norte-americana é muito forte.

Depois, juntaram-se os países do continente e solicitaram-se dois projetos de cada um, sem atentar para as diferenças entre os países e para a lógica econômica dos projetos. Há países sem condições de sequer apresentar um projeto. Todos esses alertas foram feitos ao governo Fernando Henrique Cardoso, mas em vão.

Auto-sustentado

Sugestão de Eliezer para a reforma ministerial: criar um Ministério do Desenvolvimento Sustentado, que tenha debaixo de si não apenas os temas de desenvolvimento mas também os ambientais. Do modo como as ações estão dispersas hoje em dia, diz ele, o Ibama e os ambientalistas vão paralisar o país. Eliezer é o pai do primeiro projeto de desenvolvimento auto-sustentado do mundo -o Carajás.

O AVANÇA BRASIL
Folha de S. Paulo, 23.9.03


Principal executivo do Avança Brasil, José Paulo Silveira considera que Eliezer Baptista revolucionou o planejamento no país, ao consolidar o conceito territorial -em lugar da visão setorial que sempre caracterizou o planejamento. Mas julga que as críticas ao Avança Brasil por parte de Eliezer -publicadas na coluna de sábado- não chegaram a pegar os pontos principais de dificuldade.

Uma das críticas de Eliezer é que, ao trocar o conceito econômico dos projetos (estimular os investimentos em cima do que já existia) pelo investimento privado associado ao novo gasto público e ao trocar o federalismo pelas regiões geoeconômicas, o projeto teria perdido o foco. Primeiro, porque não levou em conta as<

 

 

 

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