Naércio Menezes Filho
Valor, 10.8.2007.





A prioridade no Brasil deve ser adotar práticas gerenciais privadas a fim de melhorar o desempenho de escolas públicas, ao invés de mudar a estrutura.





 

No Brasil, os dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) mostram que os alunos das escolas privadas têm desempenho 18% superior ao dos alunos das escolas públicas em exames de matemática da 4ordf série do ensino fundamental, mesmo após levarmos em conta todas as diferenças familiares e sócio-econômicas entre estes estudantes. Com base nisto, uma política educacional que é frequumlentemente aventada para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil é permitir o surgimento de escolas mistas, ou seja, escolas geridas por entidades privadas com financiamento e controle público. Será que isto daria certo

Para podermos discutir essa proposta com mais fundamento, é sempre bom olhar as evidências internacionais, para que não tenhamos que começar o debate da estaca zero. Uma experiência que tem despertado muita atenção é o surgimento das escolas “charter” nos Estados Unidos. A primeira lei que permitiu o aparecimento deste tipo de escola foi promulgada em Minnesota em 1991 e desde então seu número vem aumentando continuamente, de tal forma que em 2006 havia cerca de 4000 escolas “charter” naquele país, atendendo cerca de um milhão de alunos, ou seja, 2% de todos os alunos em escolas públicas americanas. Como estas escolas funcionam

As escolas “charter” são construídas e geridas por entidades privadas, mas as matrículas e mensalidades de seus alunos são pagas pelos Estados, que são responsáveis por monitorar seu desempenho. No Texas, por exemplo, cada aluno que se transfere de uma escola pública para uma escola “charter” acarreta uma transferência de recursos no mesmo montante do distrito em que o aluno estudava para esta escola. Para